A Prefeitura Municipal de Miracatu, por meio desta, vem a público externar absoluto repúdio aos atos de vandalismo e depredação ao patrimônio público praticados durante a noite desta segunda-feira, 24 de Outubro de 2022. Foram registrados atos de vandalismo ao patrimônio público ocorrendo à quebra da placa da Fisioterapia Municipal, e estragos na jardinagem da Praça do Coreto.

Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos;
Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Sendo assim, a Prefeitura de Miracatu condena todo e qualquer ato de vandalismo feito em desacordo com a ordem a lei. Qualquer prática de vandalismo, em qualquer instância, local e circunstâncias. Aproveitamos para conclamar toda a comunidade para a defesa da preservação do patrimônio público e da ordem denunciando atos dessa natureza.

link das imagens: https://drive.google.com/drive/folders/1zdlAD7VomJ6On48tGp7tS9DYJxeYUjni?usp=sharing

Administração - 25/10/2022 | 10:00