Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Miracatu, através do Departamento da Fazenda, Planejamento e Controladoria e o Departamento de Saúde, convida toda população para participar da Audiência Pública.
Na ocasião, serão apresentados:

- A demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026.
- As Ações e Serviços de Saúde realizados no mesmo período.

 

27 de maio às 13h30 na Câmara Municipal de Miracatu

 

A audiência é realizada em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000, art. 9º, § 4º) e a Lei Complementar nº 141/2012.

Saúde - 21/05/2026 | 10:00