OBJETO Em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 e a Lei Federal Complementar de nº 202 de 15 de Dezembro de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para outras culturas que não o segmento do audiovisual no município de Miracatu-SP.

OBJETO CONES SINALIZADORES

OBJETO TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACATU - APAE

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS NO MUNIC�PIO DE MIRACATU

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ART�STICO ATRAVÉS DE EMPRES�RIO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MIRA COM CRISTO 2024 – GABRIEL GUEDES E BANDA.

OBJETO AQUISIÇÃO DE CARTILHAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS CONCERNENTES A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU/SP

OBJETO Chapas para Britador

OBJETO MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS NA AV. GETÚLIO VARGAS

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022)