OBJETO PROCESSO DE PRÉQUALIFICAÇÃO DESTINADO A AVALIAR PREVIAMENTE OS INTERESSADOS QUE PRETENDAM PARTICIPAR DO FUTURO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NO RAMO DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE TEM POR OBJETIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO FNHIS, CORRELATA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987327/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1106337-71 (TRANSFEREGOV Nº 987327).

OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR�DICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA POPULAÇÃO IDOSA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I, II OU III, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.