OBJETO: Em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 e a Lei Federal Complementar de nº 202 de 15 de Dezembro de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para outras culturas que não o segmento do audiovisual no município de Miracatu-SP.

OBJETO: Aquisição de material para manutenção de estradas vicinais/rurais.

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A ENTIDADE PROHUMI – PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: Contratação de Empresa SEBRAE para Feira do Empreendedor

OBJETO: Aquisição de Madeira Tratada

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASF�LTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DO MUNIC�PIO - RUA DA MUTUCA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE E/OU USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILI�RIOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONT�NUOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENT�CIOS (DOCES, CHOCOLATES E BEBIDAS) PARA OS DIVERSOS SETORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.