Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 25/08/2022
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Planejamento Orçamentário - 18/08/2022
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Previdencia Social - 04/08/2022
“REGULAMENTA E DISCIPLINA PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS GERIDOS PELA PREFEITURA DE MIRACATU.”
Educação - 02/08/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MIRACATU DA UNIVESP-UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP.”
Administração - 02/08/2022
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Planejamento Orçamentário - 29/07/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Prefeitura de Miracatu