Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 2010-07-27
AUTORIZA CONCESSÃO À ENTIDADE PÚBLICA E / OU PARTICULAR DE ENSINO A USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS
Plano Diretor - 2010-07-27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2010-07-07
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO À ASCOB ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLIVEIRA BARROS
Cidadania - 2010-06-10
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Institucional - 2010-06-10
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1374/06 E 1389/07
Orçamento - 2010-06-10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS