Lei - 1556/2010

Institucional - 2010-10-13

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1555/2010

Tributário - 2010-10-13

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 301 DA LEI COMPLEMEMTAR 001/2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Lei - 1554/2010

Cidadania - 2010-10-13

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1553/2010

Orçamento - 2010-09-30

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1552/2010

Estatuto Municipal - 2010-09-22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1551/2010

Educação - 2010-09-22

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DE PEDRO BARROS