Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 2010-11-23
APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2010-11-23
Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores do poder executivo municipal
Cidadania - 2010-11-12
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 A 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Meio Ambiente - 2010-10-21
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2010-12-21
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Saúde - 2010-10-13
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU