Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 2010-04-09
AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA GESTANTE E POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 2001-12-19
Institui o quadro e o plano de carreira e vencimentos do magistério público municipal e dá outras providências
Estatuto Municipal - 2014-09-18
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 2014-09-10
ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Tributário - 2014-08-12
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 2014-01-15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2010, ANEXO I
Prefeitura de Miracatu