Lei - 2038/2022

Obras - 31/05/2022

“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1932/2022

Planejamento Orçamentário - 31/05/2022

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Lei Complementar - 064/2022

Administração - 31/05/2022

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Decreto - 1931/2022

Planejamento Orçamentário - 27/05/2022

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Lei - 2037/2022

Cidadania - 17/05/2022

“ALTERAR A LEI MUNICIPAL 1.794/2015 QUE INSTITUIU O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO.”

Decreto - 1930/2022

Planejamento Orçamentário - 16/05/2022

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”