Lei - 1568/2011

Cidadania - 2011-01-20

ALTERA O ANEXO II-PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1567/2011

Assistência Social - 2011-01-12

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO SOCIAL”.

Lei - 1567/2010

Cidadania - 2010-12-29

Dispõe sobre implantação da planta genérica de valores de áreas urbanizáveis e expansão urbana

Lei - 1567/201

Assistência Social - 2011-01-12

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

Lei - 1566/2010

Educação - 2010-12-10

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE APOIO A EDUCAÇÃO

Lei - 1565/2010

Educação - 2010-10-01

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU