Lei - 1574/2011

Planejamento Urbano - 2011-02-28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1573/2011

Jurídico - 2011-02-28

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1464 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1572/2011

Saúde - 2011-02-10

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1557/2010 NA REFERÊNCIA DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMILIA

Lei - 1571/2011

Saúde - 2011-02-10

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1570/2011

Assistência Social - 2011-02-10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1569/2011

Cultura - 2011-02-10

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1334 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS