• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1425/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-01-23

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1424/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-01-18

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1423/2019

    Cidadania - 2019-01-16

    DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

    Decreto - 1422/2019

    Cidadania - 2019-01-14

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

    Decreto - 1421/2019

    Cidadania - 2019-01-14

    ALTERA O DECRETO Nº 1.381/18 E NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1420/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-12-31

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS