Lei - 1580/2011

Educação - 2011-04-15

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1579/2011

Institucional - 2011-03-25

Dispõe sobre autorização para cessão de funcionário á câmara municipal de Miracatu e da outras providências.

Lei - 1578/2011

Estatuto Municipal - 2011-03-14

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2009

Lei - 1577/2011

Cidadania - 2011-03-10

ALTERA O ANEXO VI-REFERÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1576/2011

Cidadania - 2011-03-14

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR E ALTERAR AÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1575/2011

Cidadania - 2011-02-28

APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU