Lei - 1586/2011

Estatuto Municipal - 2011-05-30

ALTERA O ANEXO VITABELA DE REFERÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1585/2011

Orçamento - 2011-05-20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1584/2011

Cidadania - 2011-05-20

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2009 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL

Lei - 1583/2011

Assistência Social - 2011-05-10

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Lei - 1582/2011

Educação - 2011-05-09

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1581/2011

Turismo - 2011-05-09

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.