Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Orçamento - 2011-07-29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Agricultura - 2011-07-29
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS PROGRAMA MELHOR CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 2011-07-29
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agricultura - 2011-07-29
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Orçamento - 2011-05-30
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estatuto Municipal - 2011-05-30
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582 DE 09 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS