• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1937/2022

    Planejamento Orçamentário - 07/06/2022

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Decreto - 1936/2022

    Planejamento Orçamentário - 07/06/2022

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Decreto - 1935/2022

    Planejamento Orçamentário - 07/06/2022

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Decreto - 1934/2022

    Planejamento Orçamentário - 06/06/2022

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Decreto - 1933/2022

    Planejamento Orçamentário - 06/06/2022

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

    Lei - 2039/2022

    Educação - 31/05/2022

    “DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO A BANDEIRA E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU”