Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2013-02-21
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2013-02-14
INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orçamento - 2012-11-22
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Desenvolvimento Urbano - 2012-11-07
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orçamento - 2012-11-07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Previdencia Social - 2012-11-07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O PASEP PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu