Decreto - 1538/2019

Educação - 2019-12-16

INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2020

Decreto - 1537/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-12-13

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1536/2019

Tributário - 2019-12-12

FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1535/2019

Tributário - 2019-12-12

REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1534/2019

Tributário - 2019-12-12

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1533/2019

Tributário - 2019-12-12

FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS