Lei - 1691/2013

Assistência Social - 2013-07-16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1690/2013

Orçamento - 2013-07-16

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA

Lei - 1689/2013

Cidadania - 2013-07-16

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.485 DE 09 DE JUNHO DE 2009

Lei - 1688/2013

Plano Diretor - 2013-06-12

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1687/2013

Cidadania - 2013-07-01

Fixa nova Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Miracatu

Lei - 1686/2013

Cidadania - 2013-07-01

Obriga estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências