Lei - 1703/2013

Agricultura - 2013-12-30

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1702/2013

Assistência Social - 2013-10-30

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL

Lei - 1701/2013

Jurídico - 2013-10-30

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2013

Lei - 1700/2013

Desenvolvimento Urbano - 2013-10-15

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1699/2013

Cidadania - 2013-10-02

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1698/2013

Orçamento - 2013-10-02

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS