Lei - 1728/2014

Cidadania - 2014-03-31

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1727/2014

Agricultura - 2014-03-27

Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes e Mudas de Crotalária para o Combate à Dengue no âmbito do Município de Miracatu e dá outras providências

Lei - 1726/2014

Educação - 2014-03-24

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRASPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1725/2014

Desenvolvimento Urbano - 2014-02-28

Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nas fachadas externas das instituições bancárias”.

Lei - 1724/2014

Estatuto Municipal - 2014-02-27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O PASEP – PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1723/2014

Cidadania - 0000-00-00

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL