Lei - 1734/2014

Cidadania - 2014-05-09

CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1733/2014

Agricultura - 2014-05-06

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1732/2014

Orçamento - 2014-04-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1731/2014

Assistência Social - 2014-04-30

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE SOCIAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1730/2014

Orçamento - 2014-04-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1729/2014

Educação - 2014-04-22

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS