Lei - 1740/2014

Turismo - 2014-07-21

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR O USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES SITUADOS NO ESPAÇO COMERCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1739/2014

Plano Diretor - 2014-07-07

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1738/2014

Agricultura - 2014-07-01

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FENATRAL - NACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS,CONCESSIONÁRIO, AUTORIZADOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, OPCIONAL COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

Lei - 1737/2014

Cultura - 2014-06-23

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA

Lei - 1736/2014

Planejamento Orçamentário - 2014-01-21

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1735/2014

Cidadania - 2014-05-13

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS