Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Orçamento - 2014-08-27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2014-08-20
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Jurídico - 2014-08-06
APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Planejamento Orçamentário - 2014-07-24
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estatuto Municipal - 2014-07-23
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Orçamento - 2014-07-21
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS