Lei - 1983/2021

Obras - 2021-05-06

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1982/2021

Administração - 2021-05-05

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1981/2021

Cultura - 2021-03-26

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Lei - 1980/2021 ERRATA

Planejamento Orçamentário - 2021-03-29

ERRATA

Lei - 1980/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-26

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1979/2021

Planejamento Orçamentário - 2021-03-16

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS