Lei Complementar - 31/2015

Estatuto Municipal - 2015-08-17

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 30/2015

Estatuto Municipal - 2015-08-17

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 29/2015

Educação - 2015-06-18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Lei Complementar - 28/2015

Estatuto Municipal - 2015-04-22

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 27/2015

Estatuto Municipal - 2015-04-09

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 26/2015

Educação - 2015-03-11

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL