Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 2015-02-20
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Cidadania - 1965-07-18
Dispõe sobre a denominação de localidade
Educação - 2015-02-20
Dispõe sobre extinção do cargo de Cuidador Escolar da Lei Complementar nº 001/2010
Cidadania - 2015-05-19
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Assistência Social - 2007-04-26
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assistência Social - 2007-04-26
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura de Miracatu