Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Estatuto Municipal - 2014-12-22
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO ACUMULADO DE NOVEMBRO/11 A NOVEMBRO/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Jurídico - 2014-12-17
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2014-12-17
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orçamento - 2014-12-12
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - 2014-12-11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015.
Planejamento Orçamentário - 2014-11-28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS