Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Saúde - 2020-08-17
PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1633/2020, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU
Tributário - 2020-08-14
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN NOS TERMOS DO DECRETO 1.594/2020
Planejamento Orçamentário - 2020-08-07
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2020-08-04
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 2020-07-31
REVOGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.628/2020 E 1630/2020 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU.
Planejamento Orçamentário - 2020-07-30
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS