Decreto - 374/2011

Orçamento - 2011-06-10

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 373/2011

Orçamento - 2011-06-06

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 372/2011

Educação - 2011-06-06

REGULAMENTA A LEI Nº 1.58211 ALTERADA PELA LEI Nº 1.587/11, FIXA O VALOR DO BOLSA AUXÍLIO TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 37/2016

Estatuto Municipal - 2016-03-21

Dispõe sobre criação de vagas, alterando o anexo i da lei complementar nº 007 de 09 de abril de 2012-estruturação do quadro geral e do plano de carreira e evolução funcional dos servidores públicos da prefeitura de Miracatu e lei complementar nº 28 de 22 de abril de 2015

Lei - 36/2016

Estatuto Municipal - 2016-03-11

Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores públicos municipais, conforme previsto no § único, artigos 74, 75 e 76 da lei complementar municipal nº 006/2012

Lei Complementar - 35/2016

Estatuto Municipal - 2016-03-11

Dispõe sobre criação de cargo e vaga alterando o anexo i da lei complementar nº 007 de 09 de abril de 2012- estruturação do quadro geral e do plano de carreira e evolução funcional dos servidores públicos da prefeitura de Miracatu