Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Trânsito - 2015-07-02
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2015-07-02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Urbano - 2015-06-23
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.433 DE 02 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Educação - 2015-05-11
Relatório de Metas e Estratégias
Educação - 2015-06-23
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assistência Social - 2015-06-18
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.770 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS