Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Administração - 09/02/2022
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administração - 09/02/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRACATU COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA, COM A CONSEQUENTTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 01/02/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Administração - 01/02/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 01/02/2022
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Administração - 01/02/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu