Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Institucional - 1986-04-03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Cidadania - 1986-02-13
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, EM COMISSÃO
Cidadania - 1985-11-28
ALTERA PERÍMETRO URBANO DE PEDRO BARROS
Assistência Social - 1985-03-18
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cultura - 1983-10-13
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências
Cidadania - 1982-02-26
Cria o cargo de Escriturário da Câmara e fixa os respectivos vencimentos