Decreto - 1765/2021

Agricultura - 01/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 1.686/2020 ACRESCENTANDO INCISO, ITENS E ALÍNEAS

Decreto - 1764/2021

Trânsito - 28/05/2021

ALTERA O DECRETO Nº 1.763/2021 E NOMEIA SECRETÁRIO ENTRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1987/2021

Trânsito - 27/05/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1749/2021

Saúde - 22/04/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FASE DE TRANSIÇÃO

Decreto - 016/2007

Administração - 24/04/2007

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 DE JUNHO DE 1993 E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto - 015/2007

Administração - 24/04/2007

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU