Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 24/06/2021
REGULAMENTA A LEI N° 1.700, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
Cidadania - 21/06/2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 21/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 21/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 21/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 16/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu