Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Administração - 06/04/2022
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO \\\"SÍTIO PERIZAL\\\", PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO.
Administração - 09/03/2022
\\\"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM YOLANDA\\\"
Administração - 03/03/2022
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.
Administração - 03/03/2022
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Institucional - 16/02/2022
INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ
Planejamento Orçamentário - 16/02/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Prefeitura de Miracatu