Lei - 1855/2016

Cultura - 2016-12-29

Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu Miyoji Kaió

Lei - 1854/2016

Cidadania - 2016-12-22

Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o instituto salto para a vida adhemar ferreira da silva e dá outras providências

Lei - 1853/2016

Plano Diretor - 2016-12-22

Estima a receita e fixa a despesa do município de miracatu para o exercício financeiro de 2017

Lei - 1852/2016

Cidadania - 2016-12-21

acrescenta na lei municipal nº 1.844/2016, os anexos III e IV

Lei - 1851/2016

Cidadania - 2016-12-21

Autoriza o poder executivo conceder titulo de propriedade e dá outras providências

Lei - 1850/2016

Cidadania - 2016-12-21

Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar convênio com instituições beneficentes e dá outras providências