Lei Complementar - 054/2021

Administração - 14/09/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MOTORISTA PESADO NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012

Decreto - 1802/2021

Planejamento Orçamentário - 10/09/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1801/2021

Planejamento Orçamentário - 08/09/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1800/2021

Planejamento Orçamentário - 03/09/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1799/2021

Saúde - 03/09/2021

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto - 1798/2021

Cidadania - 27/08/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE MIRACATU, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS