Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2017-12-07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Planejamento Orçamentário - 2017-12-07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Tributário - 2017-12-07
Prorroga prazo de parcelamento especial de quaisquer creditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em divida ativa
Planejamento Orçamentário - 2017-12-07
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Institucional - 2017-11-22
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cidadania - 2017-11-10
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.