Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Saúde - 2018-05-24
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Planejamento Urbano - 2018-05-07
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A, PROLONGAMENTO DA RUA MARTIN LUTHER KING, LOCALIZADA NA VILA FORMOSA
Desenvolvimento Urbano - 2018-04-03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orçamento - 2018-03-20
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Planejamento Urbano - 2018-03-01
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 2018-03-01
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.