Decreto - 1769/2021

Saúde - 14/06/2021

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1768/2021

Planejamento Orçamentário - 14/06/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1766/2021

Saúde - 02/06/2021

PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1.749/2021

Decreto - 1765/2021

Agricultura - 01/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 1.686/2020 ACRESCENTANDO INCISO, ITENS E ALÍNEAS

Decreto - 1764/2021

Trânsito - 28/05/2021

ALTERA O DECRETO Nº 1.763/2021 E NOMEIA SECRETÁRIO ENTRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1749/2021

Saúde - 22/04/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FASE DE TRANSIÇÃO