Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 01/07/2021
DISPÕE SOBRE A Regulamentação Da Lei Municipal nº 1.978, de 16 de março de 2021, que Cria o Programa de Recuperação Financeira no Município de Miracatu e dá outras providências
Orçamento - 28/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 24/06/2021
REGULAMENTA A LEI N° 1.700, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
Planejamento Orçamentário - 21/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 21/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 16/06/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu