Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 13/07/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 12/07/2021
REGULAMENTA OS ARTIGOS 147 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 06/07/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 05/07/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 02/07/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 02/07/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS