Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 2014-09-10
ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Tributário - 2014-08-12
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 2014-01-15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2010, ANEXO I
Cidadania - 2012-10-09
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2010-01-12
Revoga a Lei Complementar 02/01 Instituindo o novo Plano de Carreira e Remuneração e o Estatuto do Magistério Público do Município de Miracatu
Plano Diretor - 2006-12-22
PLANO DIRETOR
Prefeitura de Miracatu