Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Orçamento - 2016-02-04
Dispõe sobre contingenciamento de despesas e dá outras providências
Orçamento - 2016-01-29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Educação - 2016-01-29
Revoga parcialmente o decreto nº 1029/2016, que instituiu e divulgou orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016
Educação - 2016-01-27
Altera decreto nº 1028/2016, que instituiu e divulgou orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016
Educação - 2016-01-21
Institui e divulga orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016
Orçamento - 2016-01-18
Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências