Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Orçamento - 2016-02-15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Orçamento - 2016-05-11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Orçamento - 2016-02-05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Institucional - 2016-02-05
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Estatuto Municipal - 2016-02-05
Dispõe sobre pontos facultativos para o exercício de 2016
Assistência Social - 1996-06-27
CRIA O FUNDO E O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS