Decreto - 1048/2016

Orçamento - 2016-03-11

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1047/2016

Cidadania - 2016-03-11

Cria o comitê municipal de saneamento básico e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública municipal de saneamento básico e a revisão do plano municipal de saneamento básico de Miracatu.

Decreto - 1046 /2016

Orçamento - 2016-03-04

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1045/2016

Orçamento - 2016-03-04

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1045/2016

Orçamento - 2016-03-04

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1044/2016

Cidadania - 2016-02-29

REVOGA O DECRETO Nº 469/2012