Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Orçamento - 2016-04-26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Orçamento - 2016-04-25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Cidadania - 2016-04-25
Altera o decreto 1.047 que criou o comitê municipal de saneamento básico e dispõe sobre o processo de elaboração da polÃtica pública municipal de saneamento básico e a revisão do plano municipal de saneamento básico de Miracatu
Orçamento - 2016-04-19
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste municÃpio necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp
Orçamento - 2016-04-19
Organiza a modalidade de educação especial municipal e dá outras providências
Orçamento - 2016-04-18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências